Por Cássia Santana
É precária a atenção da Prefeitura de Aracaju ao bairro 17 de Março,
que nasceu em junho de 2010 como ponto de salvação para dar dignidade a
famílias que perderam imóveis em enchentes ou que residiam em condições
subumanas em barracos improvisados em invasões insalubres. Embora
reconheçam os benefícios, moradores reclamam da falta de infraestrutura e
dos problemas que enfrentam devido à escassez dos serviços públicos na
comunidade.
Em condições melhores, estão instaladas no bairro novo cerca de 1 mil
famílias. O bairro foi inaugurado no mês de junho de 2010, portanto há
pouco mais de um ano e meio, mas possui características de bairros
antigos devido aos transtornos enfrentados pelos moradores. “Aqui é um
mar de fartura. Falta tudo. Aqui não temos posto de saúde, não temos
escolas, não há creche nem praça para o lazer”, resume, em tom de
brincadeira e seriedade, a diarista Maria Nazaré da Silva, que reside no
bairro com o marido e os cinco filhos.
Proveniente da invasão do Santa Maria, dona Maria Nazaré sonhou com a
casa própria, mas não pensou que fosse permanecer num lamaçal de
problemas. “Estamos esquecidos. Fizeram um conjunto bonitinho, todo
arrumadinho, mas esqueceram da gente”, desabafa.
 |
|
Maria Nazaré: sem opção para levar crianças à escola e ao posto de saúde |
As cerca de 1 mil famílias foram contempladas com a casa própria a
custo zero, conforme projeto social realizado pela Prefeitura de Aracaju
com a parceria do Governo Federal. São famílias oriundas do Morro do
Avião, da Invasão do Arrozal, Marivan, Água Fria e de outros locais de
risco, totalizando 956 unidades habitacionais ocupadas, entre casas e
apartamentos.
No entanto, o bairro ainda não ganhou vida própria. O imóvel erguido
pela PMA no bairro destinado ao Posto de Saúde foi totalmente depredado.
As portas, vasos sanitários, torneiras, pias e até as fechaduras foram
roubadas e o espaço, transformado em elefante branco, acabou se tornando
verdadeiro sanitário público e abrigo para usuários de drogas e
prostituição, segundo relato dos moradores. “Aqui está tudo
desorganizado. Falta tudo e tem muito roubo”, diz o servente prático
Edson dos Santos.
A destinação do lixo é um outro problema grave. Faltam caixas coletoras
no bairro e os moradores acabam despejando lixo no terreno que fica na
parte central do bairro, onde deveria ser erguida a praça. “O carro
passa, mas não é todo dia. Então, não tem como a gente ficar com o lixo
em casa e aí o pessoal acaba jogando o lixo na praça”, comenta o
servente. “Se tivesse uma caixa coletora não tinha este problema”,
sugere.
 |
|
Erivado: sem iluminação |
O vigilante José Erivaldo dos Santos reclama da falta de espaço para
lazer para as crianças e da pouca iluminação das ruas. O local onde
deveria ser erguida uma praça com equipamentos de lazer é tomado por
matagal e foi transformado em um pasto para animais. Ele revela que
também são precários os meios de transporte coletivo. “Não há ponto
definido e os motoristas ficam chateados quando a gente pede para parar
em um local que fique próximo à casa porque só tem o ponto final que
fica distante de muitos moradores”, diz o vigilante. “Sem falar que as
ruas ficam na escuridão”, complementa.
“O bairro é bom, as casas são boas. Mas as consequências vêm depois”,
desabafa o cadeirante Airton Santos, que trabalha como armador. Ele
revela que o transporte coletivo se resume a uma linha, que faz uma
verdadeira maratona para se chegar ao destino final, passando pelo
Conjunto Santa Tereza, Aquarios e até pela Aruana para, posteriormente,
se chegar ao Terminal da Atalaia.
Comércio ilegal
 |
|
Acessórios e porta dos baneiros do Posto de Saúde foram roubados |
A Prefeitura de Aracaju detectou um outro problema considerado grave no
bairro. A PMA não divulgou os dados estatísticos, mas garante que há
pessoas contempladas no programa comercializando ilegalmente os imóveis,
fato que foi detectado logo nos dois primeiros meses depois da entrega
dos imóveis, no ano de 2010.
A PMA informa que as casas são direcionadas para pessoas
reconhecidamente carentes e que não possuem moradia própria e os imóveis
só serão distribuídos de acordo com os critérios do Cadastro Nacional
de Habitação. Os beneficiados pelo programa, segundo a PMA, são avisados
previamente quanto ao impedimento da venda destas moradias. “A
Prefeitura, quando identifica este tipo de ação ilegal, aciona
judicialmente os infratores, de modo que a unidade residencial seja
destinada a quem de fato dela precisa”, informa a PMA por meio de nota
encaminhada ao Portal Infonet.
Há fiscalização, conforme alerta a prefeitura, por meio de visitas
periódicas da equipe técnica da Secretaria Municipal de Assistência
Social e Cidadania (Semasc) às unidades habitacionais. Na nota, a PMA
informa que, no mês de julho do ano passado, técnicos retornaram ao
bairro, momento em que se estabeleceu prazos para que os ocupantes
fizessem um novo recadastramento, com o objetivo de checar a real
ocupação das moradias.
Depredação
 |
|
Airton Santos: única linha de ônibus |
Além do comércio ilegal dos imóveis, a PMA constatou a depredação de
casas que ainda permanecem fechadas. Dos imóveis, também foram roubadas
as portas e os acessórios. Em nota enviada ao Portal Infonet, a
Prefeitura de Aracaju informa que está adotando providências judiciais
para reaver os imóveis comercializados ilegalmente, de forma que as
pessoas que adotaram esta postura estarão descredenciadas a participar
de novos projetos sociais do Governo destinados à habitação.
A PMA também promete medidas para coibir a ação dos vândalos e
recuperar os imóveis depredados e a infraestrutura dos prédios onde
serão realizados os serviços públicos que serão oferecidos à comunidade.
A PMA garante que outras 1,4 mil unidades já estão em fase de conclusão
e serão entregues a outras famílias de baixa renda dentro dos mesmos
critérios, a partir do projeto de desfavelamento da cidade.
Segundo a PMA, está previsto para este ano, com recursos do Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC), a construção de duas escolas – sendo
uma de ensino básico e com creche e a outra para o ensino fundamental.
Também está prevista a recuperação e funcionamento do posto de saúde e
implantação do Centro de Referencia Social (CRAS).
Também estão previstos implantação de três Centros Produtivos,
construção de praça de lazer multiuso com quadra esportiva coberta,
quadra de areia, biblioteca com telecentro, sala de eventos
multifuncional, cine-teatro, pista de skate e de caminhada, jogos de
mesa e ampliação do sistema de transporte, com interligação à avenida
Alexandre Alcino, no bairro Santa Maria.
 |
|
Edson Santos: apelo por caixas coletoras de lixo |
O servente José Reginaldo da Silva apresenta uma outra preocupação. Ele
revela que o casamento dele não vai bem e que teme que a companheira o
expulse de casa. “Quando ela me expulsar, eu vou morar aonde?”,
questiona. “Que direito eu tenho se a casa está no nome dela? Como vou
ficar: desempregado e sem ter pra onde ir?”.
A Prefeitura de Aracaju informa ser uma estratégia do Governo destinar
os imóveis para a companheira por se tratar de uma “política adotada
nacionalmente em valorização do papel da mulher na sociedade
brasileira”. A PMA orienta que, para os casos de separações, as
reclamações deverão ser feitas ao Poder Judiciário.
Cerca de cinco ou seis ex-alunos armados invadiram a Escola Municipal de
Ensino Fundamental João Teles de Menezes, localizada no Loteamento
Getimana, em Aracaju.
Caminhão caçamba tomba na capital sergipana (Foto: Marina Fontinele/G1 SE)
