Morre o ex-ministro da Justiça e do STF Maurício Corrêa

Por G1
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Maurício Corrêa, no Senado, em 2004 (Foto: José Cruz/ABr)
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, ex-ministro da Justiça e ex-senador Maurício Corrêa morreu nesta sexta (17), aos 77 anos, no hospital Brasília, em Brasília.
Ele sofreu uma  parada cardiorrespiratória. O corpo será velado a partir das 10h deste sábado (18) no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal.
Corrêa presidiu o STF por 11 meses, entre junho de 2003 e maio de 2004. Ele foi indicado para o tribunal em 1994 pelo então presidente Itamar Franco, em cujo governo foi ministro da Justiça. No STF, ocupou a vaga deixada pelo ministro Paulo Brossard. Em 2004, ao completar 70 anos, ele foi aposentado compulsoriamente do Supremo e substituído por Eros Grau.
Mineiro de São João do Manhuaçu, Corrêa era bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, da turma de 1960 da Faculdade de Direito de Minas Gerais.
Atuou como advogado em Brasília, nas áreas de direito comercial e civil. Em 1986, se elegeu senador pelo Distrito Federal e foi membro da Assembleia Nacional Constituinte, que elaborou o texto da Constituição de 1988. Entre 1992 e 1994, exerceu o cargo de ministro da Justiça no governo Itamar Franco.
No Senado, Corrêa foi vice-presidente da CPI que apurou as denúncias de Pedro Collor, irmão de Fernando Collor, contra Paulo César Farias, tesoureiro da campanha eleitoral do ex-presidente. Entre 1991 e 1992, também foi vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

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Morre aos 106 anos, ex-prefeito Gerino Tavares de Nossa Senhora da Glória.

Por  : Portal Itnet

Faleceu na noite desta quinta-feira, dia 16, o ex-prefeito de Nossa Senhora da Glória, Gerino Tavares de Lima, de 106 anos. Gerino estava doente há um bom tempo, com uma forte gripe e na noite de ontem veio a falecer.
Gerino Tavares nasceu em 30 de novembro de 1905, e faleceu nesta quinta-feira, dia 16 de fevereiro de 2012. Seu corpo será velado na Câmara Municipal de Nossa Senhora da Glória.
Gerino Tavares vivenciou momentos em que o bando de Lampião rondava o sertão sergipano, e esteve em Nossa Senhora da Glória, na época possuía 24 anos de idade. "Eu tava sentado numa esquina, meu pai tinha uma loja e eu tava sentado (...) o soldado entregou a arma a Lampião e ele ficou assim na minha frente, e depois ele baixou na casa do prefeito", disse Gerino Tavares em entrevista antes de falecer.
Da redação Itnet, Aparecido Santana.

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Ministério Público Federal foi induzido ao erro, afirma Sérgio Reis

Por:  NE NOTICIAS

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O ex-secretário de Estado da Agricultura, Sérgio Reis, afirmou que o contrato entre a sua secretaria e o 
Instituto Ibicy de Estudos, Pesquisas e Projetos de Desenvolvimento Econômico, Social, Cultural, Ambiental e Tecnológico, para a construção de 1.500 cisternas atendeu a todas as exigências da legislação em vigor, inclusive com parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Por conta desse convênio, o Ministério Público Federal (MPF) ingressou hoje com uma ação civil pública contra o ex-secretário e gestores de sua pasta à época.

Na opinião de Sérgio Reis, a procuradora da República, Eunice Dantas Carvalho, foi induzida ao erro, através de uma armação montada pelo ex-secretário da Agricultura, Paulo Viana, responsável por realizar o último pagamento ao Instituto, apesar de haver pendências na documentação e na conclusão de algumas cisternas.

“Na minha gestão foram construídas 836 cisternas, todas com prestação de contas. Nas demais havia pendências de documentos e na conclusão das cisternas. Ocorre que o então secretário, por volta do mês de abril de 2007, efetuou o pagamento integral ao instituto, sem que houvesse a regularização desses problemas”, informou Sérgio Reis.

De acordo com ele, um ano após, o Ministério do Desenvolvimento Agrário negativou o governo de Sergipe no SIAF, impedindo que o estado viesse a receber recursos provenientes do Pró Leite. “O estado, para não continuar na inadimplência, devolveu cerca de R$ 800 mil ao Ministério. Com isso, a secretaria abriu um inquérito administrativo pra apurar possíveis irregularidades. Fui ouvido, junto com o nosso corpo técnico à época, e o secretário Paulo Viana foi apontado como culpado, pois havia pago por um serviço que não havia sido concluído”, lembra.

Segundo Sérgio Reis, quando saiu o resultado, Paulo Viana conseguiu abrir um novo inquérito no qual só ele foi ouvido e absolvido. “Ele teve, inclusive, uma briga por escrito com uma procuradora da PGE, tenho cópia desses ofícios, por divergências na abertura e resultado desse segundo inquérito”, diz o ex-secretário.

Em relação à sua chefe de planejamento ser uma das fundadoras do instituto, Sérgio Reis garantiu que em nenhum momento teve conhecimento dessa informação. “É importante frisar que todo o processo teve o acompanhamento e o parecer favorável da PGE. Por essa razão, já estou tomando as minhas providências jurídicas para apresentar a defesa assim que for citado. Acredito que o Ministério Público foi induzido ao erro por não ter conhecimento que o Paulo Viana fez o pagamento integral ao instituto. Tomarei todas as providências cabíveis, até porque não irei permitir, de forma alguma, que minha honra e meu nome sejam manchados. Irei provar na justiça que tudo aconteceu dentro da normalidade”, frisa Sérgio Reis.

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